Requerimentos


003/2019

Comunica à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa que, a partir desta data, está instituída a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, buscando, assim, uma atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam. Para que esta importante Frente Parlamentar seja formalizada em sua existência, solicitamos à Mesa Diretora os trâmites previstos no artigo 101, Parágrafo Único, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

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002/2019

Comunica à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa que, a partir desta data, está instituída a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, buscando, assim, uma atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam.

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001/2019

Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que seja autorizada a realização de reunião de Audiência Pública, no dia 12/03/2019 (terçafeira), no Plenário Deputado Júlio Maia às 19h, para discutir assuntos relativos ao aumento da cobrança de tarifa de energia elétrica, tendo como tema "Desvendando o aumento e a composição da fatura de energia elétrica no Estado do Mato Grosso do Sul".

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002/2018

Requer que seja decretada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n. 065/2018, nos termos do art. 237 e seguintes do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

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001/2018

Requerimento de Informações considerando que no ano de 2015 foi publicado Edital para concurso para Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado em Março de 2017 e mais de 1500 (um mil e quinhentos) candidatos foram aprovados, sendo 438 dentro das vagas e que esses candidatos já passaram por todas as etapas do concurso - de prova objetiva até o exame físico.

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008/2017

Requer à Mesa, a tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 11/2017 em regime de urgência.

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007/2017

Requer informações a respeito do provável estudo atuarial realizado, no qual seria possível identificar as condições do atual sistema previdênciário estadual comparado a um cenário provável, considerando a proposta materializada nos Projetos de autoria do Executivo (PL n° 253/2017 e Projeto de Lei complementar n° 011/2017) en tramitação nesta Colenda Casa de Leis .

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006/2017
Requer que seja encaminhado requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, NELSON BARBOSA TAVARES, solicitando o encaminhamento, no prazo legal, de esclarecimento quanto ao seguinte fato: Quais as razões da paralisação das atividades do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, a falta de atuação regular na formulação na estratégia e no controle da execução da Política Estadual de Saúde, de acordo com o Sistema Único de Saúde.
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004/2017
Requer à Presidência da Assembleia Legislativa, instaurar Comissão Especial para apurar denúncia de eventual crime de responsabilidade praticado pelo Governador do Estado.
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